Divórcios podem ser complicados, e se um dos cônjuges possuir uma empresa, a partilha de bens pode se tornar ainda mais complexa. Em muitos casos, a empresa pode ser considerada um ativo matrimonial e, portanto, deve ser dividida entre os cônjuges. Aqui está uma visão geral de como é feita a partilha de bens em caso de divórcio quando um dos cônjuges tem uma empresa.
Em primeiro lugar, é importante lembrar que cada caso é único e deve ser tratado individualmente. Uma das primeiras coisas a serem consideradas é a estrutura da empresa. Se a empresa for uma empresa individual, ela será tratada de maneira diferente de uma empresa familiar ou uma empresa com sócios.
Em seguida, é importante determinar o valor da empresa. Um avaliador profissional pode ser contratado para avaliar o valor da empresa e ajudar a determinar quanto ela vale. É importante lembrar que o valor da empresa não é o mesmo que o valor da empresa no mercado de ações ou o valor que é declarado para fins fiscais.
Uma vez que o valor da empresa é determinado, a partilha de bens pode ser feita. Em muitos casos, a empresa será dividida entre os cônjuges, mas isso nem sempre é possível ou prático. Em alguns casos, pode ser necessário vender a empresa e dividir o valor obtido entre os cônjuges.
Outro fator importante a ser considerado é a contribuição de cada cônjuge para a empresa. Se um dos cônjuges fundou a empresa antes do casamento e o outro não contribuiu financeiramente para a empresa, o cônjuge fundador pode ter o direito de manter a empresa como um ativo não matrimonial.
Em resumo, a partilha de bens em caso de divórcio quando um dos cônjuges tem uma empresa pode ser complexa. É importante trabalhar com um advogado experiente em direito de família para garantir que seus direitos sejam protegidos e que a divisão dos bens seja justa e equitativa.